Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog

O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra

Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira

Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Habilitação indevidade de linha telefônica.

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por RENATA MARIA ARAÚJO PIRES e ALAN ROGÉRIO RIBEIRO FIALHO, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Supermercado indenizará trabalhador obrigado a retirar postagem sobre a morte de colega por Covid-19

O trabalhador já recebeu o valor devido. O processo foi arquivado definitivamente.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido

O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”.

Serviço defeituoso gera indenização mesmo não havendo dano financeiro

Santander terá que pagar R$ 5 mil para cliente prejudicada.

Petroleira indenizará produtor de mexilhões por derramamento de óleo

Reparações ultrapassam R$ 500 mil.

Joalheria é condenada a indenizar consumidor por falha na entrega de alianças

Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a juíza fixou em R$ 3 mil o valor do dano moral.

Terceira Turma afasta dano moral coletivo em bingo promovido por associação desportiva

A decisão foi unânime.

Não cabem danos morais em razão da necessidade de prestar esclarecimentos a órgão público

Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral

CAESB. Concessionária de serviço público de fornecimento de água. Falha na prestação de serviços.

Dano moral. Interrupção do serviço de fornecimento de água que se fez sem anterior identificação da causa justificadora de repentina e exorbitante mudança do histórico de consumo do imóvel.

Ação civil pública. Empresa de pesquisa de opinião.

Serviços de entrevista/coleta de dados para pesquisa, revisão e digitação de dados.Contratação de free lancers. Dano moral coletivo.

Unimed condenada por negar cobertura de prótese para cirurgia cardíaca

Unimed deverá pagar indenização ao paciente por ter negado cobertura de prótese para cirurgia cardíaca.

4ª Turma Cível nega indenização contra shopping

O servidor público I.P.P ingressou com ação de reparação por danos morais em face da empresa Carrefour e do Condomínio Shopping Center Eldorado Campo Grande.

Jovens terão que pagar indenização de R$ 200 mil por agressão

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho